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Comissão Permanente de Licitação

Pregão proporciona à Unimontes economia superior a R$ 1 milhão no 1º semestre/2007

Nos seis primeiros meses de 2007, a Universidade Estadual de Montes Claros obteve economia da ordem de R$ 1.119.460,85 nas compras de bens e contratações de serviços, através do sistema de licitações por ‘pregão’ - modalidades presencial e eletrônico. O valor economizado corresponde a 18,95% do total orçado nas licitações feitas no período, que foi de R$ 5.907.243,80, conforme números divulgados pela Comissão Permanente de Licitação.

O sistema de licitação por ‘pregão’ é adotado na Unimontes desde novembro de 2002, tendo sido uma das instituições públicas do estado pioneiras na sua utilização. A implantação oficial do sistema nos órgãos públicos estaduais foi efetivada em 12 de novembro de 2003, por intermédio do Decreto 43.653, assinado pelo governador Aécio Neves.

De novembro de 2002 até agora, de um total de 35.004.075,88 orçado nas licitações de bens e serviços, a Unimontes obteve economia de R$ 4.783.432,11. Ainda de acordo com relatório da Comissão Permanente de Licitação, os valores economizados nos anos anteriores foram os seguintes: R$ 5.859,00 (2002 – novembro e dezembro), R$ 871.640,77 (2003), R$ 352.653,24 (2004), R$ 1.172.768,14 (2005) e R$ 1.261.050,11 (2006).

Para o reitor da Unimontes, professor Paulo César de Almeida, a redução de custos obtida a partir do sistema ‘pregão’ nas licitações é uma demonstração da eficiência e da transparência na gestão pública, “o que tem sido, aliás, observado com rigor no governo Aécio Neves, servindo de exemplo e de referência para outros Estados e até mesmo para o país”. Ele lembra ainda que, “em face das restrições orçamentárias e financeiras, esta economia contribui para o atendimento a demandas constatadas nas áreas do ensino, pesquisa, extensão e da prestação de serviços”.

Ainda de acordo com o professor Paulo César de Almeida, “o feito representa um enorme benefício não somente para a comunidade acadêmica, mas também para o povo mineiro, pois a Unimontes é uma instituição ligada ao Governo do Estado e constitui, portanto, obrigação de qualquer gestor público o zelo na correta aplicação dos recursos”.

Por sua vez, o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, professor Wagner de Paulo Santiago, informa que o ‘pregão’ é responsável por 96% das aquisições efetuadas pela Unimontes – sendo 62,5% dos processos realizados na modalidade eletrônica, pela internet.

COMO FUNCIONA O SISTEMA - O ‘pregão’ é utilizado na aquisição de materiais de consumo e bens permanentes para todos os setores da instituição, inclusive para o atendimento às necessidades do Hospital Universitário Clemente de Faria, incluindo a compra de medicamentos, equipamentos médico-hospitalares e produtos de limpeza.

Na modalidade presencial, a licitação é feita por intermédio de propostas e lances apresentados em sessão pública. Ou seja, com a participação simultânea de todos os interessados. Já no ‘pregão’ eletrônico, são utilizados recursos da tecnologia, através da internet, mas sem a presença física do concorrente, pois os fornecedores são identificados através de códigos.


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